Direito Público25 de junho de 2026
Direito Público: leitura em destaque
Partilha de uma atualização jurídica selecionada por Carlos Ricardo, com interesse para a atuação de entidades públicas e operadores privados.
Ler no LinkedInConhecimento
Atualidade jurídica, análise e reflexão prática.
Uma seleção de publicações da CRCGS Advogados sobre temas relevantes de Direito Público, contratação pública, urbanismo e fiscalidade.
Direito Fiscal24 de junho de 2026
IVA nos serviços de construção civil: nova orientação da AT
Nota sobre o Ofício-Circulado n.º 25117/2026 e a aplicação da inversão do sujeito passivo aos serviços de construção civil, após as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 97/2026.
Ler no LinkedInDireito Fiscal23 de junho de 2026
IVA a 6% na construção e reabilitação habitacional
Enquadramento da taxa reduzida aplicável a determinadas empreitadas de construção ou reabilitação destinadas a habitação, com atenção às condições e limites do novo regime.
Ler no LinkedInContratação Pública16 de junho de 2026
Revisão do CCP: custos do trabalho e sucessão de prestadores
Reflexão sobre a informação laboral exigida nas peças do procedimento e a necessidade de a reforma do CCP considerar também a sucessão de prestadores e a perda do local de trabalho.
Ler no LinkedInUrbanismo11 de junho de 2026
Novo RJUE 2026: simplificação, responsabilidade e reforço do título urbanístico
Análise das alterações ao licenciamento urbanístico, ao controlo sucessivo, à fiscalização e aos prazos de reação, com destaque para o reforço do título urbanístico.
Ler no LinkedInContratação Pública7 de junho de 2026
Contratos públicos: atualização em análise
Comentário jurídico sobre uma questão atual dos contratos públicos e a sua relevância prática para entidades adjudicantes e cocontratantes.
Ler no LinkedInContratação Pública11 de fevereiro de 2026
Contratação pública: questões atuais dos contratos públicos
Nota de análise sobre contratação pública, orientada para a aplicação prática do regime dos contratos públicos.
Ler no LinkedInJurisprudência26 de dezembro de 2025
Acórdão do STA de 4 de dezembro de 2025
Breve nota jurisprudencial sobre uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo com interesse para a prática do Direito Público.
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